O coordenador de Integridade e Compliance, da Controladoria Geral do Estado (CGE), Paulo Aguiar Palacios, acredita que as orientações dadas pela equipe de Compliance do Estado do Paraná já reduziram consideravelmente os casos de assédio moral a servidores em todos os órgão do Governo, e tem encorajado o aumento de denúncias. 

Segundo ele, muitos chefes têm condutas não adequadas há anos e nunca foram orientados de que a atitude pode ser configurada como assédio moral. De 2015 a 2022, foram 1.108 denúncias por assédio moral formalizadas na Ouvidoria, sendo 264 só em 2022. E outras 472 por assédio sexual.

“Muitos praticam o assédio moral pelo jeito de falar, o jeito de mandar, o jeito de cobrar. Quando eles iniciaram na vida pública, jamais pensariam que isso era assédio. Hoje que chegaram à chefia, acham que aquilo é normal. Se você explicar que o mundo mudou e que o jeito que estão fazendo, que é diferente do jeito que ele aprendeu, está errado, há uma mudança de conduta”, explica Palacios.

Ao mesmo tempo, as orientações também têm encorajado mulheres a denunciarem o assédio sexual sofrido. Na conversa com os profissionais da CGE, elas aprendem a reunir provas para embasar denúncias contra seus assediadores, não apenas para ações administrativas, mas também criminais e cíveis.

Em 2022, foi recebido o maior número de denúncias de assédio sexual dos últimos anos, com 286 queixas, número superior ao de assédio moral. Em seguida vem 78, em 2015, e 36, em 2021. O menor foi em 2018, com apenas quatro denúncias, seguido de cinco, em 2017, e nove, em 2019. Como as denúncias são anônimas, a Ouvidoria não tem como precisar o número de mulheres vítimas. Contudo, elas são sempre a maioria. Segundo a Organização Internacional do Trabalho (OIT), mais de 52% das mulheres, economicamente ativas, já foram vítimas de assédio sexual no trabalho.

O Compliance não tem o papel de investigar os casos de assédio, mas sim de apresentar aos gestores os riscos inerentes aos possíveis casos existentes no local, a fim de mitigar os impactos.Todas as denúncias devem ser formalizadas junto à Ouvidoria. 

A principal barreira para as denúncias ainda é o medo e, principalmente nos casos de assédio moral, o servidor ter a consciência de que pode dizer não para a situação, e demonstrar sua insatisfação. 

COMO DENUNCIAR - Todas as denúncias de assédio feitas pelos servidores do Estado devem ser registradas na Ouvidoria pelo site da CGE www.cge.pr.gov.br. É só clicar no menu OUVIDORIA e escolher a opção REGISTRE SUA REIVINDICAÇÃO.

Outras maneiras de fazer uma solicitação são pelo telefone 0800 041 1113, por WhatsApp (41) 3883-4014, via e-mail ouvidoria@cge.pr.gov.br, pessoalmente, de segunda a sexta-feira, das 8h30 às 18h, ou por correspondência: Rua Mateus Leme, nº 2018, Centro Cívico, 80.530-010 - Curitiba/PR.

Para realizar a denúncia, procure reunir provas como áudios, vídeos, fotos, prints de tela e cópias de conversas. É importante também informar data, horário e local em que a situação ocorreu. Os detalhes são importantes. Caso possua, informe também o nome de possíveis testemunhas.

Em dois dias a denúncia chega ao gestor da pasta para investigação. Se o assediador for um diretor ou secretário, o caso vai direto para o corregedor-geral. Se houver consistência nas denúncias e for contra um servidor de carreira, abre-se um Processo Administrativo Disciplinar (PAD). Em caso de comissionados, o caminho é a exoneração.

A partir do encaminhamento da denúncia, as providências e investigações devem ser tomadas pela pasta. E para um possível PAD, é necessária a formalização do pedido de sindicância pela vítima.

CURSO ONLINE E CARTILHA – A Corregedoria Geral do Estado disponibiliza tanto cartilhas contra o assédio moral e assédio sexual para esclarecimentos das vítimas, como também possui um curso disponível no Canal do YouTube para ajudar nesse processo de conscientização.

Nas cartilhas, há explicações sobre que é o assédio, os tipos existentes, quem assedia e quem é assediado, atitudes que caracterizam o assédio, os danos causados, como combater, como denunciar e reunir provas. Qualquer dúvida, o caminho é sempre a Ouvidoria como primeiros passos. “Não temos dados científicos, mas, pela nossa experiência, 90% dos assédios ocorrem contra as mulheres. Trabalhamos para desmistificar o silêncio, pois ele favorece o assediador, já que ninguém denuncia e o acusado continua fazendo”, aponta o coordenador.

A Ouvidoria recebe vários relatos de vítimas e disponibilizou alguns dos depoimentos:

ASSÉDIO MORAL

“Você não é bem-vinda neste cargo, tem outra servidora, que deveria estar ocupando seu lugar.”

“Ninguém mais aqui do setor pode engravidar, pois é inadmissível e é muito gasto para o Estado.”

“Você é muito animada e as pessoas podem ‘confundir’”

“Você tem que falar menos.”

“Seu marido não fez nada com você essa noite?”

“É óbvio que você não tem capacidade para isso.”

“Eu me sentiria melhor se você fosse embora daqui. Aliás, todos aqui se sentiriam melhor se você sair daqui.”

“Cala a boca, porque eu posso te mandar embora.”

ASSÉDIO SEXUAL

“Vamos no cinema hoje? Eu pago tudo, depois podemos sair de madrugada.”

“Nem me deu bola hoje.”

“Se não ficar comigo, vou te demitir.”

“A moça bonita pode pôr o telefone aqui?”

“Seu cabelo parece os pelos do meu saco.”

“Vire, quero ver sua trança, ou melhor, o rabo.”

“Você fica bem de calça branca, suas pernas são lindas.”

“Você tem um corpão, né! E os meninos ficam loucos olhando suas fotos nas redes sociais.”