Nos dias 8 e 9 de junho será realizado o I Fórum Paranaense de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (FOVID/PR), com o tema “Desafios da aplicação da Lei nº 14.188/2021 de tipificação penal da violência psicológica contra a mulher”. O Fovid vai ocorrer no auditório do Pleno TJPR, mas também será transmitido on-line pelo link tjpr.jus.br/web/fovid-pr ou pelo YouTube, via canal EJUD, sem limites de inscrição para a modalidade virtual.

Para aa modalidade presencial será observado o limite de duzentas e cinquenta inscrições, até o dia 08 de junho de 2022, às 10h, e podem ser realizadas pelo link. Entre os assuntos que serão abordados nos painéis estão violência psicológica, feminismo e direitos humanos. No segundo dia de evento, haverá oficinas preparatórias para levar ao Fonavid 2022.

As inscrições presenciais vão atender a seguinte ordem de prioridade: I. Magistrados com atuação em Juizados e Varas Especializadas de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher ou, em segundo grau de jurisdição, em Câmara especializada dos Tribunais de Justiça para conhecer a matéria e Magistrados que apliquem a Lei 11.340/06 na forma do seu artigo 33; II. Servidores das equipes multidisciplinares dos Juizados e Varas Especializadas de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, bem como de Varas Criminais com competência nos crimes afetos à Lei nº 11.340/2006 (Lei Maria da Penha); III. Magistrados com atuação em outras áreas do TJPR; IV. Servidores com atuação em outras áreas do TJPR; V. Integrantes da Rede de Atendimento à Mulher em situação de violência; e VI. Público em geral.

O Fórum foi criado com o objetivo de propiciar, aos profissionais que atuam no atendimento a esses casos, espaço permanente de reflexão e debate sobre questões de interesse e relevância para o exercício de suas atividades, possibilitando o intercâmbio de informações, a troca de experiências.