Dez advogadas que se destacam pelo pioneirismo ao ocupar cargos e exercer funções de direção no sistema OAB foram homenageadas nesta terça-feira (20/8) pela OAB Paraná. A homenagem aconteceu na Sala da Democracia, na sede da seccional, em cerimônia aberta pela presidente Marilena Winter e com a presença de diretoras e diretores, membros de comissões, conselheiras e conselheiros.

Marilena Winter, que é a primeira mulher a exercer a presidência da OAB Paraná, explicou que a atuação dessas advogadas abriu caminhos para as novas gerações e gerou importantes conquistas em termos de equidade de gênero na seccional paranaense. Atualmente, o Conselho Pleno da seccional, seguindo as diretrizes da Resolução 5/2020 do Conselho Federal, tem uma composição paritária, com 50% de homens e 50% de mulheres.

A homenagem é uma forma de registrar o reconhecimento pela contribuição dessas mulheres para a conquista de espaços e de direitos. A presidente anunciou que esse foi o primeiro passo de um projeto que pretende resgatar a história da participação feminina na seccional paranaense.

“Consideramos que em 2021 tivemos um marco normativo que implementou a obrigatoriedade da participação feminina, mas nos perguntamos: e aquelas que vieram antes, que enfrentaram tantos desafios e tantas lutas, muitas vezes sendo a única mulher em meio a tantos homens, e que ajudaram a pavimentar esse caminho até chegarmos onde estamos? Esse é um projeto da OAB Paraná e hoje estamos dando o primeiro passo”, explicou, anunciando que há uma lista de outras mulheres que também serão homenageadas.

Resgate histórico - Marilena pediu a colaboração dos participantes que acompanharam a cerimônia para a construção desse memorial da advocacia feminina, indicando nomes, resgatando histórias, em Curitiba e nas subseções. “Esses espaços de conquistas precisam ser honrados e cultivados. O que não queremos é ter que esperar mais 80 ou 90 anos para consolidar a presença feminina. Que daqui para frente esse seja um caminho natural na nossa instituição”, afirmou.

A vice-presidente da Caixa de Assistência dos Advogados, Kelly Cristina de Souza, fez a sua saudação agradecendo as pioneiras. “Vocês abriram as portas para que estivéssemos aqui. Todas foram muito importantes na consolidação do papel da mulher advogada no Paraná e nos ensinam até hoje. Ocupam a vanguarda e serão sempre lembradas”, disse a vice-presidente da CAAPR.

A presidente da Comissão da Mulher Advogada, Emma Palu Bueno, também enalteceu o papel das pioneiras. “É graças ao que vocês fizeram que hoje podemos estar aqui celebrando e homenageando todas vocês merecidamente”, enfatizou, apontando como uma das conquistas o apoio que hoje é dado às advogadas que são mães. “As crianças também estão no centro dos nossos debates. Hoje as mulheres advogadas se sentem confortáveis em trazer seus filhos para a OAB Paraná, para que possam participar das atividades na seccional, compartilhar conhecimento, fazer networking. Vocês nos motivaram a seguir esse caminho”, destacou Emma.

Homenageadas - Entre as homenageadas presentes, a advogada Maria Lúcia Weinhardt, da Lapa, primeira presidente de subseção da OAB no estado, conta que não tinha consciência da dificuldade de ser uma pioneira naquela ocasião. “Foi ao longo do tempo que descobri que ser mulher na nossa profissão era mais difícil. O discurso masculino dificilmente era interrompido por uma mulher, mas o contrário era corriqueiro. Nem todos têm a consciência de que a mulher advogada merece tanto respeito ou mais”, reportou Maria Lúcia, que está prestes a completar 50 anos de advocacia.

Iverly Antiqueira Dias Ferreira lembrou que assumir interinamente a presidência da seccional foi um desafio e ao mesmo tempo um presente. “Percebi que muitas mulheres ficaram felizes por ter uma presidente interina nomeada pela primeira vez”, revelou Iverly, que se sente precursora de mudanças que ocorreram a partir daquele momento, em 2014. “Aquele foi um impulso inicial. Senti muito apoio. Incentivei as colegas a participarem dos cargos de direção. O próprio presidente na época, Juliano Breda, fortaleceu esse reconhecimento da mulher”, conta a advogada.

Primeira presidente do Instituto dos Advogados do Paraná em mais de 100 anos, Rogéria Fagundes Dotti conta que o feito foi difícil, por ser uma instituição muito tradicional e porque as mulheres, até pouco tempo atrás, não tinham o mesmo espaço que os homens. “Hoje já existe uma preocupação com a paridade, em respeitar a diversidade. Ainda existem muitas dificuldades, mas acho que o caminho para as mulheres está melhor”, avaliou.

Receberam a homenagem as seguintes advogadas:

Eunice Martins e Scheer - Graduada pela Faculdade de Direito de Curitiba, é mestre em Direito pela Universidade Federal do Paraná. No sistema OAB Paraná foi a primeira mulher a assumir a Coordenadoria da Escola Superior de Advocacia (ESA) e o cargo de presidente do Tribunal de Ética e Disciplina da seccional. Também atuou como Conselheira Estadual e Secretária Geral da Seccional em outras gestões.

Edni de Andrade Arruda - Graduada em Direito pela Universidade Federal do Paraná, foi a primeira advogada a ingressar nos quadros da OAB Guarapuava, a primeira presidente da subseção, a primeira mulher a assumir o cargo de conselheira federal suplente pela seccional e  a primeira mulher agraciada com a medalha Vieira Netto. Também atuou como Conselheira Seccional em diversas gestões. É conselheira honorária desde 2018.  

Marta Marília Tonin - Advogada residente em Medianeira, é doutora e mestre em Direito pela UFPR.  Foi a primeira mulher a assumir o cargo de presidente da Comissão das Mulheres Advogadas. Também atuou, por diversas gestões, como Conselheira da OAB-PR, e representou o Conselho Federal da OAB no  Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente – CONANDA. Atualmente é consultora da Comissão de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente da OAB-PR; conselheira da subseção de Medianeira; membro das comissões da Mulher Advogada e da Criança e do Adolescente da OAB Medianeira. Na cerimônia esteve representada pela advogada Rose Dequech.

Maria Lucia Weinhardt - Graduada em Direito pela Universidade Federal do Paraná, exerce a advocacia  na cidade da Lapa desde agosto de 1975. Foi a primeira mulher presidente de subseção da seccional, à frente da OAB Lapa. Também atuou como membro do Conselho de Ética da Seccional do Paraná e ocupou cargos em diversas comissões da Subseção da Lapa. Atualmente integra a Comissão de Direito Civil e faz parte do Conselho de Ex-Presidentes da Subseção da Lapa. 

Regina Helena Afonso de Oliveira Portes - Graduada em Direito pela UFPR, exerceu a advocacia durante 20 anos no foro da capital. Foi a  primeira conselheira estadual e primeira diretora da seccional paranaense. Em 1992 foi nomeada juíza do Tribunal de Alçada através  do quinto constitucional destinado à OAB. Alguns anos mais tarde, em 1999, foi promovida a desembargadora do TJ-PR. No Tribunal Regional Eleitoral foi vice-presidente, corregedora e chegou à presidência no biênio 2010/11, sendo a primeira a ocupar o cargo e também a primeira mulher a integrar o Tribunal de Alçada e o Tribunal de Justiça do Paraná.   

Rogéria Fagundes Dotti  - Advogada, doutora e mestre em Processo Civil pela UFPR, foi a primeira mulher a presidir o Instituto dos Advogados do Paraná. Atualmente preside a Comissão de Direito Processual Civil da OAB/PR. Atuou também como secretária-geral do IBDP – Instituto Brasileiro de Direito Processual, é membro do Instituto Iberoamericano de Derecho Procesal e da International Association of Procedural Law.

Juliana de Andrade Colle Nunes Bretas  - Advogada criminal, graduada pela Faculdade de Direito de Curitiba, foi a primeira mulher a assumir o cargo de secretária-geral adjunta da OAB Paraná. É professora de Direito Penal da pós-graduação da Escola Paranaense de Direito, foi conselheira estadual da OAB/PR por três gestões, e atuou como presidente da Comissão de Estágio e Exame de Ordem da OAB/PR por diversas gestões.

Iverly Antiqueira Dias Ferreira - Graduada pela Faculdade de Direito da UFPR, foi a primeira mulher a assumir o cargo de presidente interina da seccional paranaense.  Também atuou como conselheira estadual da OAB Paraná por diversas gestões, foi membro da Comissão da Mulher Advogada, da Comissão de Compliance, e é membro e relatora das Comissões de Direito Imobiliário e de Direito à Cidade. É também membro do Instituto dos Advogados do Paraná.

Silvana Cristina de Oliveira Niemczewski - Natural de Jardim Alegre, a advogada paranaense foi a primeira mulher negra a assumir o cargo de diretora do sistema OAB. Conselheira federal da OAB, atua como membro consultora das Comissões do  Pacto Global, de Igualdade Racial, de Defesa dos Direitos Humanos da OAB-PR. Foi secretária-geral adjunta da Caixa de Assistência dos Advogados da OAB-PR e esteve à frente da Comissão de Igualdade Racial, sendo também a primeira mulher negra a presidir uma comissão da Seccional.

Walkyria Moreira da Silva Naked - Com inscrição nº 99, Walkyria Moreira da Silva Naked foi a única mulher a figurar no grupo dos 127 primeiros inscritos na recém-criada seção paranaense da Ordem dos Advogados do Brasil. Foi também uma das pioneiras de todo o Brasil, uma das poucas a seguir o exemplo de Myrthes Gomes de Campos, do Rio de Janeiro, a primeira advogada atuante no país. Ambas fizeram parte do restrito grupo de mulheres que, nos primeiros anos do século 20, ultrapassou a barreira do preconceito, ingressando num reduto que durante décadas foi dominado pelos homens. 

Eloete Camilli Oliveira – homenageada da CAAPR - Mestre em Direito Econômico e Social pela PUCPR e doutora em Direito das Relações Sociais pela UFPR, a advogada foi a primeira diretora da Caixa de Assistência dos Advogados do Paraná, em 1987/1988. É professora de Direito Empresarial da Pontifícia Universidade Católica do Paraná, onde também foi coordenadora do Curso de Direito e chefe do Departamento de Ciências Jurídicas.

Fonte: OAB-PR