A pesquisa que integra o projeto “De Olho nas Urnas”, desenvolvido pela Universidade Federal de Goiás (UFG) a partir da articulação do Observatório Nacional de Mulheres na Política (ONMP) com a Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, teve seus primeiros quatro relatórios publicados neste mês de setembro. Com um grupo de 30 pesquisadoras e pesquisadores de várias instituições, o projeto tem como objetivo monitorar a igualdade de gênero nas eleições de 2024 em comparação com os dados do pleito municipal de 2020. 

A primeira etapa do monitoramento, realizada entre janeiro e julho deste ano, trouxe um estudo sistemático do ano eleitoral de 2020, para avaliar quais foram os desafios enfrentados pelas mulheres candidatas à vereança quatro anos atrás. Essa radiografia constitui a primeira fase do projeto, que também fará o estudo sistemático e comparativo da campanha eleitoral deste ano.

Os quatro relatórios publicados podem ser consultados página de publicações do Observatório e trazem dados sobre:

• perfil das candidaturas nas eleições municipais de 2020, a partir dos dados do Tribunal Superior Eleitoral;
• análise de processos sobre fraudes contra a participação feminina nas eleições municipais de 2020 no Brasil;
• análise de publicações em sites de notícias sobre a violência política de gênero nas eleições municipais de 2020;
• desafios enfrentados por mulheres que se candidataram nas eleições municipais de 2020.

Resultados gerais - Os relatórios mostram que 16% do total de vereadores eleitos em 2020 foram mulheres. A taxa de sucesso de uma candidata foi de 5,5%, ao passo que para homens essa mesma chance em 2020 atingiu 15,2%. Naquele ano, apenas 45 cidades brasileiras registraram uma maioria feminina em suas câmaras de vereadores, o que equivale a 0,8% do total de municípios brasileiros.

Outro tema analisado na pesquisa foi a desigualdade de gênero na composição dos Tribunais Eleitorais, com presença majoritariamente masculina dentre os relatores, o que influencia o encaminhamento das demandas judiciais relativas à violência política de gênero e à fraude à cota de gênero nas eleições. 

A pesquisa revelou ainda que a maioria dos processos são julgados por homens brancos e são considerados improcedentes. Ainda que o número de processos sobre violência política seja pequeno, são as mulheres brancas, mais escolarizadas e candidatas à prefeitura que ajuizaram mais denúncias. Quando os processos submetidos ao TSE são apreciados por ministras, a métrica indica que há maiores chances de provimento, pois, segundo as pesquisadoras, as julgadoras são mais sensíveis às pautas de gênero e às violências sofridas pelas candidatas no processo eleitoral.

Pesquisa qualitativa - Um dos relatórios publicados, intitulado “Desafios enfrentados por mulheres que se candidataram nas eleições municipais de 2020”, apresenta os resultados de 80 entrevistas semiestruturadas feitas com mulheres que concorreram ao cargo de vereadora nas eleições daquele ano. O estudo qualitativo mostra as práticas do sistema eleitoral que demonstram os desafios para a igualdade de gênero na experiência política atual. 

Os dados mostram que a maior parte das entrevistadas tem mais de 40 anos. Esse aspecto se relaciona à falta de tempo relatada por mulheres para conciliar a carreira política com a vida pessoal, especialmente entre aquelas com filhos pequenos. Assim, após os 40 anos, elas conseguem ter um pouco mais de disponibilidade para a política partidária. 

Outro aspecto relevante para essa reflexão diz respeito ao estado civil das entrevistadas. Mais da metade delas relatou não ter parceiro/a. Isso pode ser pontuado como um elemento facilitador da atividade política feminina, já que reiteradas vezes elas falaram sobre como seus relacionamentos conjugais ficaram abalados ou mesmo chegaram ao fim quando decidiram participar de uma disputa eleitoral ou quando exerceram mandatos.

Violência política - A questão da violência política de gênero também foi pesquisada, por meio de notícias publicadas em portais durante o pleito de 2020 – já que à época a lei de enfrentamento à violência política contra a mulher ainda não havia sido aprovada e, portanto, não havia dados de denúncias consolidados. Na análise das reportagens, ao menos 20 diferentes tipos de manifestações foram catalogadas no estudo, com maior visibilidade para os atos cometidos contra as candidatas à prefeitura e naqueles concentrados nos meses próximos ao pleito.

Dos tipos de violência noticiados em 2020, a violência psicológica ou simbólica foi a mais recorrente, representando 69% dos casos. Em seguida, apareceram a violência econômica, com 13% das ocorrências noticiadas, e a violência física, representando 10% das ocorrências. Neste último tipo, estão incluídos o feminicídio e a tentativa de feminicídio.

As candidatas com tendência política à esquerda foram as principais vítimas nas notícias no ano eleitoral de 2020, perfazendo aproximadamente 45% dos casos, seguidas pelas de direita, com 39%. Enquanto a violência psicológica/simbólica atingiu 84% das candidatas de esquerda, vitimou 62% das mulheres à direita. Já a violência econômica atingiu 23% das candidatas de direita e 4% das candidatas de esquerda.

A situação das mulheres nas eleições é analisada a partir de diferentes disciplinas, como Ciência Política, Sociologia, Comunicação, Economia e Estatística. O estudo comparativo traz o referencial teórico dos Estudos de Gênero e dos Feminismos para entender as disputas eleitorais municipais no ano de 2024. A sistematização dos dados sobre o pleito de 2020 servirá para identificar os avanços e os retrocessos para a participação política das mulheres nos últimos anos.

Cartilhas - O “De Olho nas Urnas” contempla ainda a produção de materiais informativos em linguagem acessível, como cartilhas voltadas para mulheres interessadas em atuar na política e também para o público em geral, com o objetivo de levar dados e informações sobre a importância da participação feminina na política para toda a população. 

A primeira cartilha publicada pelo projeto, “Mulheres na Política - Construindo Igualdade de Gênero nas eleições 2024”, lançada em abril, é um guia contendo informações gerais e instruções básicas para mulheres que pretendem concorrer aos cargos de prefeita, vice-prefeita e vereadora nas eleições municipais.

Em setembro, o projeto disponibilizou ao público a cartilha “Mulheres de Olho na Democracia Brasileira”, que aborda a origem e os desafios para a manutenção da democracia por meio de dados históricos da participação feminina na política no Brasil.

Acesse todos os materiais e saiba mais sobre o projeto em deolhonasurnas.ufg.br. 

Fonte: Câmara do deputados